Na minha luta pelo combate ao tráfico e consumo de drogas como Pastor e
como Representante do povo deste Município, e, tomando por base o texto da lei
nº 11.343, de 2006, que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre
drogas (SISNAD), elaborei o projeto de lei 017/2010 promulgado (lei 428/2011)
criando o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD.
Nesta segunda-feira (21/11), junto a representantes do Ministério
Público, Governo do Estado, secretários municipais e da palestrante Lia
Cavalcanti, tive a honra de participar da solenidade em que o Prefeito Elias
Gomes sancionou a Lei nº 699/2011 que
alterou a Lei 428/2011 atribuindo nova redação ao COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, dando um passo importante para o combate efetivo ao tráfico
e consumo de drogas ilícitas, cujo esforço tenho dedicado em minhas atividades
como pastor e parlamentar deste Município desde que criei o Projeto de Lei com
esse fim específico.
O consumo e impacto das drogas na vida da população se configuram como
uma questão complexa envolvendo todos os setores da sociedade, requerendo,
portanto, medidas e ações como as que acabam de ser encetadas pelo Prefeito
Elias Gomes e que certamente serão capazes de reduzirem os riscos e danos desse
mal que destrói os jovens, os adultos, e a família.
MOMENTO DA SANÇÃO DA LEI COMAD
A partir de
agora, a prefeitura poderá em parceria com a senad - secretaria nacional de políticas sobre drogas :
- Captar
recursos por meio da modalidade de subvenção social para o desenvolvimento de
projetos nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social;
- Capacitar os profissionais e lideranças
do seu município;
- Participar das ações e projetos
coordenados pela senad e lançados por meio de editais públicos e/ou portarias;
- Como também disseminar informações por meio de materiais informativos publicados pela
senad.
Assim, me congratulo com o prefeito
Elias Gomes e com todos que propiciaram tal seminário, na certeza de que o
Município do Jaboatão dos Guararapes está na vanguarda da batalha contra esse
mal que pretendemos combater em consonância com os Órgãos Estadual e
Federal.
OBRIGADO E QUE DEUS NOS AJUDE NESTA
LUTA.
PASTOR
EDMILSON MONTEIRO DA SILVA
VEREADOR –
LÍDER DO GOVERNO